Contrato
- 2025 – Termo Aditivo Nº 02
- 2025 – Termo Aditivo Nº 01
- 2024 – Contrato de Gestão Nº 749.2024 – Apêndice VII
- 2024 – Contrato de Gestão Nº 749.2024 – Apêndice VI
- 2024 – Contrato de Gestão Nº 749.2024 – Apêndice V
- 2024 – Contrato de Gestão Nº 749.2024 – Apêndice IV
- 2024 – Contrato de Gestão Nº 749.2024 – Apêndices I, II e III
- 2024 – Contrato de Gestão Nº 749.2024
- 2024 – Termo Aditivo Nº 04
- 2024 – Termo Aditivo Nº 03
- 2024 – Termo Aditivo Nº 02
- 2024 – Termo Aditivo Nº 01
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023 – Anexo VI
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023 – Anexo V
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023 – Anexo IV
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023 – Anexo III
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023 – Anexo II
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023 – Anexo I
- 2023 – Contrato de Gestão Nº 641.2023
- 2023 – Termo Aditivo Nº 20
- 2023 – Termo Aditivo Nº 19
- 2023 – Termo Aditivo Nº 18
- 2023 – Termo Aditivo Nº 17
- 2022 – Termo Aditivo Nº 16
- 2022 – Termo Aditivo Nº 15
- 2021 – Termo Aditivo Nº 14
- 2021 – Termo Aditivo Nº 13
- 2021 – Termo Aditivo Nº 12
- 2021 – Termo Aditivo Nº 11
- 2021 – Termo Aditivo Nº 10
- 2021 – Termo Aditivo Nº 09
- 2021 – Termo Aditivo Nº 08
- 2020 – Termo Aditivo Nº 07
- 2020 – Termo Aditivo Nº 06
- 2019 – Termo Aditivo Nº 05
- 2019 – Termo Aditivo Nº 04
- 2019 – Termo Aditivo Nº 03
- 2019 – Termo Aditivo Nº 02
- 2018 – Termo Aditivo Nº 01
- 2017 – Contrato de Gestão nº 366.2017
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo V
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo IV
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo III
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo II
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo I
- 2017 – Termo Aditivo Nº 02.2017
- 2017 – Termo Aditivo Nº 01.2017
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017 – Anexo V
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017 – Anexo IV
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017 – Anexo III
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017 – Anexo II
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017 – Anexo I
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo V – Sistema de liberação de parcelas
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo IV – Sistemática de Avaliação
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo III – Plano de Prestação de Serviços
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo II – Planejamento Estrátégico
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Anexo I – Projeto Básico
- 2016 – Termo Aditivo Nº 01.2016
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106 – Anexo V
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106 – Anexo IV
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106 – Anexo III
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106 – Anexo II
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106 – Anexo I
- 2016 – Termo Aditivo Nº 22.2016
- 2016 – Termo Aditivo Nº 21.2016
- 2016 – Termo Aditivo Nº 20.2016
- 2016 – Termo Aditivo Nº 19.2016
- 2016 – Termo Aditivo Nº 18.2016
- 2016 – Termo Aditivo Nº 17.2016
- 2016 – Termo Aditivo Nº 16.2016
- 2015 – Termo Aditivo Nº 15.2015
- 2015 – Termo Aditivo Nº 14.2015
- 2015 – Termo Aditivo Nº 13.2015
- 2015 – Termo Aditivo Nº 12.2015
- 2014 – Termo Aditivo Nº 11.2014
- 2014 – Termo Aditivo Nº 10.2014
- 2013 – Termo Aditivo Nº 09.2013
- 2013 – Termo Aditivo Nº 08.2013
- 2013 – Termo Aditivo Nº 07.2013
- 2013 – Termo Aditivo Nº 06.2013
- 2012 – Termo Aditivo Nº 05.2012
- 2012 – Termo Aditivo Nº 04.2012
- 2012 – Termo Aditivo Nº 03.2012
- 2011 – Termo Aditivo Nº 02.2011
- 2011 – Termo Aditivo Nº 02.2011 – Anexos
- 2010 – Termo Aditivo Nº 01.2010
- 2010 – Contrato de Gestão Nº187.2010
- 2010 – Contrato de Gestão Nº187.2010 – Anexo II a V
- 2010 – Contrato de Gestão Nº187.2010 – Anexo I
Publicação
- 2025 – Termo Aditivo Nº 02 – Publicação em Diário Oficial
- 2025 – Termo Aditivo Nº 01 – Publicação em Diário Oficial
- 2025 – Contrato de Gestão Nº 749.2024 – Publicação em Diário Oficial
- 2024 – Termo Aditivo Nº 03.2024 – Publicação Site PNCP
- 2024 – Termo Aditivo Nº 02.2024 – Publicação Site PNCP
- 2024 – Termo Aditivo Nº 01.2024 – Publicação Site PNCP
- 2023 – Termo Aditivo Nº 20.2023 – Publicação em Diário Oficial
- 2023 – Termo Aditivo Nº 19.2023 – Publicação em Diário Oficial
- 2023 – Termo Aditivo Nº 18.2023 – Publicação em Diário Oficial
- 2023 – Termo Aditivo Nº 17.2023 – Publicação em Diário Oficial
- 2023 – Termo Aditivo Nº 16.2023 – Publicação em Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo Nº 15.2022 – Publicação em Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo Nº 14.2022 – Publicação em Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo Nº 14.2022 – Correção e Republicação Final – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 13.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 13.2021 – Correção e Republicação – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 12.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 11.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 11.2021 – Correção e Republicação Final – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 11.2021 – Correção – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 10.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 09.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 08.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 07.2021 – Publicação em Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo Nº 06.2020 – Publicação em Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo Nº 05.2020 – Publicação em Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo Nº 04.2019 – Publicação em Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo Nº 03.2019 – Publicação em Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo Nº 02.2019 – Publicação em Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo Nº 01.2018 – Publicação em Diário Oficial
- 2017 – Resultado do Chamamento Público – Publicação em Diário Oficial
- 2017 – Edital de certame licitatório – Publicação em Diário Oficial
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 366.2017 – Publicação em Diário Oficial
- 2017 – Termo Aditivo Nº 02.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2017 – Termo Aditivo Nº 01.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2017 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 122.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2017 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 319.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 01.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Contrato de Gestão Nº 269.2106 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 22.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 21.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 20.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 19.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 18.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 17.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 16.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 15.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 14.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 13.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 12.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2014 – Termo Aditivo Nº 11.2014 – Publicação Diário Oficial
- 2014 – Termo Aditivo Nº 10.2014 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Termo Aditivo Nº 09.2013 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Termo Aditivo Nº 08.2013 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Termo Aditivo Nº 07.2013 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Termo Aditivo Nº 06.2013 – Publicação Diário Oficial
- 2012 – Termo Aditivo Nº 05.2012 – Publicação Diário Oficial
- 2012 – Termo Aditivo Nº 04.2012 – Publicação Diário Oficial
- 2012 – Termo Aditivo Nº 03.2012 – Publicação Diário Oficial
- 2011 – Termo Aditivo Nº 02.2011 – Publicação Diário Oficial
- 2010 – Termo Aditivo Nº 01.2010 – Publicação Diário Oficial
- 2010 – Contrato de Gestão Nº187.2010 – Publicação Diário Oficial
- 2009 – Resultado do Chamamento Público – Publicação em Diário Oficial
Plano de Trabalho
- 2024 – Plano de Trabalho – Contrato de Gestão 749.2024
- 2023 – Plano de Trabalho – Contrato de Gestão 641.2023
- 2017 – Plano de trabalho – Contrato de Gestão 366-2017
Qualificação como OSS